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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Congresso Fogo de Avivamento para o Brasil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre Jornadas Especiais de Trabalho - JET 24, 36 e 40 horas de trabalho semanais, dos profissionais da saúde, lotados e em exercício nas unidades do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a Comissão de Carnaval 2020 na Subprefeitura de Pinheiros
Constitui Grupo de Trabalho para estudos e elaboração de proposta de revisão do plano de uniformes da Guarda Civil Metropolitana.
Constitui Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregão que atuarão no âmbito do Departamento de Abastecimento, objetivando especialmente o preenchimento de vagas nas áreas contidas nos Mercados e Sacolões Municipais, nas Centrais de Abastecimentos e nas Feiras Livres da Cidade de São Paulo.
Designa Comissão para análise da Proposta do “Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Diferenciado”.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 522/19
Constitui Comissão de Responsáveis para atuar no registro e controle de bens móveis no Sistema de Bens Patrimoniais – SBPM.
Dispõe sobre delegação de competências a servidores municipais para o cumprimento das disposições do Decreto nº 59.171 de 10 de janeiro de 2020.
Designa representante para integrar o Conselho Fiscal da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
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